Comunidade de Casa Branca manifesta impactos ocasionados pela atividade minerária em Audiência Pública na ALMG

Após uma série de reuniões e articulações realizadas na comunidade de Casa Branca, foi realizado em 25 de abril de 2011 um debate em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Especial a presença da comunidade, desde os nativos da região até novos e jovens moradores. Emocionantes manifestos, expressões e aplausos. Muito conhecimento compartilhado. 

Acreditamos que todos aprenderam muito com todas as falas dos membros da comunidade e demais entidades que lá estavam, conforme relação abaixo:

- Durval Ângelo, Deputado Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e autor do requerimento, 

- Daniel Medeiros de Souza, Superintendente de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representando Augusto Henrique Lio Horta, Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Diretor - Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF;
- Eduardo Machado de Faria Tavares, Ouvidor Ambiental do Estado de Minas Gerais;
- Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba;
- William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG;
- Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra;
- Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Representante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.
- Paulo Vaz Alkimin, Ouvidor de Polícia do Estado.

Destaque para os temas discutidos:

- falhas no estudo de impacto ambiental da Mina da Jangada;

- inexistência completa de diálogo entre a empresa e os atingidos;

- desrespeito pelas pessoas e natureza;

- diminuição da quantidade e qualidade da água que abastece diretamente mais de 100 famílias da Jangada e indiretamente até a população de Belo Horizonte;

- tráfego de veículos pesados, poeira, rachaduras nas residências e demais impactos pela causados pela operação do empreendimento;

- estratégias utilizadas pelo empreendedor para efetuar irregularidades no licenciamento - o caso da Mina Apolo na Serra do Gandarela;

- o caso da mina Capão Xavier;

- informação do Ministério Público que foi instaurado inquérito civil independente para investigar possíveis irregularidades denunciadas pela comunidade de Casa Branca;

- omissão da prefeitura municipal;

- situação da mina de Córrego do Feijão;

- possibilidade de exigir revisão e verificação da licença da mina e outorga da água;

A Comissão de Direitos Humanos irá encaminhar as notas taquigráficas da audiência e solicitará providências para a prefeitura e câmara de vereadores de Brumadinho, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público e também para empresa Vale.

A comunidade permanecerá alerta e unida, trabalhando em colaboração e somando esforços com outros movimentos. Fechamos com famosa frase citada na audiência: “o preço da liberdade é a vigilância constante”.

Texto adaptado enviado por Carol Campos