O que é o Movimento em Defesa das Águas e Serras de Casa Branca?
Um Breve Histórico.
Encravado em um vale encantado, rodeado por magníficas e belas montanhas, o povoado de Casa Branca, pertencente ao município de Brumadinho, assistiu, no decorrer do ano de 2011, à eclosão de um fortíssimo movimento de caráter popular, social e ecológico.
Podemos situar a gênese do Movimento em reuniões que foram convocadas por lideranças locais para discutir um projeto intitulado “Resgate da Cidadania”, cujo foco era preparar estratégias para fortalecer os interesses políticos de Casa Branca, bastante negligenciada pelo poder público municipal, visando às eleições de 2012.
Durante essas reuniões, foram levantados os diversos problemas da Comunidade, sendo um tema prioritário a Água! Foram criados Grupos de Estudos dos quais o “Grupo da Água” começou a extrapolar o projeto inicial e tomou, espontaneamente, um rumo inesperado, crescendo e ganhando enorme adesão popular.
A Comunidade de Casa Branca, em particular do bairro da Jangada, estava apavorada com as investidas da atividade mineraria na região e com as possíveis implicações da mesma. De imediato, foi constatado o decréscimo na qualidade e quantidade de água, cujo abastecimento é feito por meio das inúmeras nascentes nas montanhas que rodeiam o povoado.
Visando a expansão da Mina da Jangada, na época foram realizadas sondagens, cujos veículos e equipamentos envolvidos são de grande porte, sendo abertas inúmeras vias de acesso, verdadeiras “avenidas”, e ilhas em plena mata atlântica, gerando grande desmatamento.
Assustada e sem explicações do que estava acontecendo, nem da empresa, nem do poder público, a Comunidade começou a se reunir para enfrentar esse desafio. Como resultado dessas primeiras reuniões foi realizada uma caminhada do bairro da Jangada até a Praça de Casa Branca para denunciar o desmatamento e coletar assinaturas para entrar com uma representação junto ao Ministério Público visando o esclarecimento do que estava acontecendo e as devidas medidas judiciais.
A ação jurídica, junto com todas as assinaturas coletadas foi protocolada no Ministério Público no dia 05 de abril. Nesse mesmo mês, no dia 25, a Comunidade de Casa Branca foi em peso para a Assembléia Legislativa de Minas Gerais para participar de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, cuja pauta era o perigoso avanço da atividade mineradora na região.
Ainda neste mês, houve representação da Comunidade de Casa Branca no Encontro Internacional dos Atingidos pela empresa que realiza exploração dos recursos naturais na região. Além de participação no Debate Público “Mineração e Direitos Humanos”.
Em maio, essa mobilização popular, que começa a ser chamada de “Movimento em Defesa das Águas de Casa Branca”, é agraciada com um maravilhoso espetáculo musical, com a participação de talentosos, reconhecidos e conscientes artistas que doaram toda a renda para o Movimento. Outra ação para gerar recursos para o Movimento foi a produção e venda de adesivos com a frase: “Mineração, um Câncer no Seio das Gerais”.
Apesar dessas ações, reinava um exasperante silêncio por parte da empresa e do poder público municipal. Aliás, a quase “invisibilidade” de Casa Branca quando o assunto são os interesses da Comunidade já é uma constante. O povoado é ignorado até mesmo nos documentos e estudos que autorizam a atividade mineradora, além de não ser contemplado pelas medidas compensatórias e investimentos sócio-ambientais (que não passam de uma obrigação), sendo os recursos oriundos da exploração do subsolo aplicados na sede do município e não na região afetada.
Diante desse “silêncio”, a Comunidade não teve outro recurso a não ser sair da “invisibilidade”. Para tanto, a Comunidade começou a planejar o que ficou conhecido como “Dia da Alegria”, um “grito”, uma ação que faria com que poder público e a empresa parassem de ignorar a existência do Movimento e pior, da própria Comunidade.
A preparação para esse dia foi impecável, com até mesmo atividades cujo propósito era sensibilizar a Comunidade para a gravidade da situação e urgência do momento. Na sexta-feira, 13 de maio, dia da “Abolição da Escravatura”, foi exibido, no gramado em frente à igreja de Casa Branca, o filme “Não Vale”, que mostra a degradação de vidas humanas pela ação de uma empresa no norte do Brasil.
Finalmente, na segunda, dia 16 de maio, data guardada a “sete chaves”, aconteceu, ainda de madrugada e com os auspícios de uma chuva fina, o “Dia da Alegria”. Nesse amanhecer, a Comunidade bloqueou a Avenida Um, estrada que liga Casa Branca à Sede do Município e à Mina da Jangada, ninguém passava em nenhum dos lados da via, exceção aberta apenas à ambulância que seguia para Brumadinho e aos alunos e professores que se dirigiam à escola de Casa Branca.
A Ação Direta foi um sucesso! No mesmo dia a empresa enviou vários representantes para dialogarem com a Comunidade, a mídia noticiou em cadeia nacional o ocorrido e, “oficialmente”, Casa Branca tinha um Movimento cuja proposta era a defesa das águas e da natureza, nas redes sociais da internet o “Dia da Alegria” foi divulgado aos quatro ventos!
Uma importantíssima batalha havia sido vencida, porém muito ainda precisava ser feito.
Como resultado do “Dia da Alegria” é aberto um canal de comunicação, sendo que, em junho, a empresa realiza uma reunião com a Comunidade onde expõe seu lado da situação, explicando sobre as sondagens e situação das nascentes, que segundo a empresa, secariam “temporariamente” e não comprometeriam o abastecimento. Não satisfeito com esse argumento, o Movimento elabora uma Carta/Manifesto que é protocolada e entregue à empresa.
Em 1 de agosto, o Movimento está presente e se manifesta na reunião da URC (Unidade Regional Colegiada) Paraopeba, instância do Conselho de Política Ambienta- COPAM, espaço no qual são votadas as licenças para exploração mineraria. Na ocasião, a renovação de licença da mina de Córrego do Feijão, parte do grande complexo de exploração de minério de ferro na região, não é votada. Porém, no dia 16, em nova reunião da URC-Paraopeba, mesmo com o protesto e manifestação do Movimento, que compareceu com faixas e realizou a leitura do Manifesto, a licença de operação da empresa mineradora é renovada.
Chega setembro, e um fato curioso, que se repete anualmente, acontece: durante alguns dias, Casa Branca perde sua singular “invisibilidade” para se tornar a vitrine do município. É o “Brumadinho Gourmet”, evento gastronômico que traz muitos turistas para Casa Branca e possui ampla divulgação na mídia. Apesar de não ser convidado oficial, e ter que se alojar no espaço externo à área reservada aos restaurantes, lojas e stands dos patrocinadores, o Movimento também se faz presente durante a festa, montando uma tenda onde são coletadas assinaturas para novo abaixo-assinado. Como forma de denunciar o que está acontecendo com as belas montanhas que molduram a paisagem, é colocada uma “lágrima”, confeccionada em tecido, no que seria o olho da popularmente chamada “Montanha do Cachorro”, pela mesma se parecer a um enorme cão.
O segundo semestre de 2011 ainda seria marcado pela entrada de um recuso, protocolado junto ao Ministério Público, contra a renovação de licença concedida na URC Paraopeba. Entre outros argumentos presentes na ação, está o fato da empresa não haver cumprido as condicionantes anteriores. Porém, o grande e triste acontecimento daquele momento foi o incêndio. Como resultado do fogo, mais de 80% da área do Parque do Rola Moça é atingida pelo incêndio. Em Casa Branca, o fogo ameaçou casas e a área de reserva florestal da mineradora também se incendeia, mais desastres ambientais para uma região seriamente ameaçada.
Em outubro, a água, cujas nascentes estão na área da mineradora, chega poluída na casa das pessoas. A Polícia Ambiental é acionada e é registrado um Boletim de Ocorrência. Novas audiências públicas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com participação do Movimento. Como resultado dessa aproximação do Movimento com essa instância do Poder Público, consolida-se a proposta de realização de Audiência Pública em Casa Branca, por meio da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas.
O fim do ano se aproxima e duas reuniões com mineradora são realizadas, o Movimento tem consciência que existe uma “obrigatoriedade” da empresa em se relacionar com a Comunidade, trata-se de uma condicionante para a renovação da licença obtida em agosto. O desafio desta vez é estar alerta ao aparecimento de supostas associações e entidades que, segundo os próprios representantes da empresa, estariam “representado” os interesses da comunidade de Casa Branca junto à mineradora, curiosamente, sem o conhecimento, e aval da própria população!
Em dezembro, um encerramento festivo! No domingo, dia 18 acontece, no pátio da Escola Municipal de Casa Branca, um lindo espetáculo com a participação de Renato Motha e Patrícia Lobato, renomados artistas moradores do povoado e do Conjunto Casa Branca, formado por membros da Comunidade, que animam a “Tarde Festiva pelas Águas e Serras de Casa Branca”.
O ano de 2012 se inicia e as demandas são enormes, porém a força, vigor e união do Movimento em Defesa das Águas e Serras de Casa Branca são compatíveis com os desafios. Essa força é oriunda do legítimo e nobre propósito de defender, em primeira instância, a vida. A vida de animais, de plantas e de seres humanos, todos dependentes da água, tão abundante nesses reservatórios naturais, verdadeira “caixas-d’água” da natureza, que são nossas montanhas. Queremos viver, e não apenas sobreviver. Sabemos dos grandes interesses e altos lucros envolvidos nesse jogo, porém não vamos esmorecer.
Por fim, vale destacar que o Movimento em Defesa das Águas e Serras de Casa Branca é, essencialmente, um Movimento Popular, cujos participantes, ao contrário do que foi sugerido certa vez em uma coluna de um jornal de ampla circulação na capital mineira, são pessoas, seres humanos, de diferentes classes sociais, ocupações, idades, religiões, ou seja, um Movimento que tem na diversidade outra de suas virtudes. O colunista em questão, teria mencionado que o Movimento seria um grupo de condôminos que estariam enfurecidos pois a atividade mineradora estaria estragando a vista das montanhas que os mesmos tinham de suas áreas de lazer e churrasqueiras. Nada mais equivocado, pois no Movimento há pessoas que residem e freqüentam os inúmeros condôminos de Casa Branca, como também há muitas pessoas que estão fora dos condomínios, assiste-se nas reuniões do Movimento, a presença e participação de funcionários e patrões, em plena igualdade e exercício de cidadania, além do mais, há vários membros do Movimento que jamais possuiriam churrasqueira pois são vegetarianos!
Nas reuniões, as decisões são tomadas em consenso e todos os membros do Movimento possuem os mesmos direitos. Não há lideranças fixas nem hierárquicas e, semelhante ao histórico movimento inglês da época da Revolução Industrial, o Ludismo, ou o contemporâneo Movimento Zapatista de Libertação Nacional, no México, a procura de um líder seria em vão, pois todos são líderes.
Por isso mesmo, espero ter desempenhado com êxito e responsabilidade, a importante tarefa de ser um humilde porta-voz desse Movimento ao qual me orgulho de pertencer. Brava Gente de Casa Branca! Viva Nosso Movimento em Defesa das Águas e das Serras!
Ka W. Ribas
Educador, Geobiólogo e Curador, morador de Casa Branca e membro do Movimento em Defesa das Águas e Serras de Casa Branca.
