Comunidade de Casa Branca manifesta impactos ocasionados pela atividade minerária em Audiência Pública na ALMG

Após uma série de reuniões e articulações realizadas na comunidade de Casa Branca, foi realizado em 25 de abril de 2011 um debate em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Especial a presença da comunidade, desde os nativos da região até novos e jovens moradores. Emocionantes manifestos, expressões e aplausos. Muito conhecimento compartilhado. 

Acreditamos que todos aprenderam muito com todas as falas dos membros da comunidade e demais entidades que lá estavam, conforme relação abaixo:

- Durval Ângelo, Deputado Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e autor do requerimento, 

- Daniel Medeiros de Souza, Superintendente de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representando Augusto Henrique Lio Horta, Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Diretor - Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF;
- Eduardo Machado de Faria Tavares, Ouvidor Ambiental do Estado de Minas Gerais;
- Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba;
- William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG;
- Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra;
- Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Representante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.
- Paulo Vaz Alkimin, Ouvidor de Polícia do Estado.

Destaque para os temas discutidos:

- falhas no estudo de impacto ambiental da Mina da Jangada;

- inexistência completa de diálogo entre a empresa e os atingidos;

- desrespeito pelas pessoas e natureza;

- diminuição da quantidade e qualidade da água que abastece diretamente mais de 100 famílias da Jangada e indiretamente até a população de Belo Horizonte;

- tráfego de veículos pesados, poeira, rachaduras nas residências e demais impactos pela causados pela operação do empreendimento;

- estratégias utilizadas pelo empreendedor para efetuar irregularidades no licenciamento - o caso da Mina Apolo na Serra do Gandarela;

- o caso da mina Capão Xavier;

- informação do Ministério Público que foi instaurado inquérito civil independente para investigar possíveis irregularidades denunciadas pela comunidade de Casa Branca;

- omissão da prefeitura municipal;

- situação da mina de Córrego do Feijão;

- possibilidade de exigir revisão e verificação da licença da mina e outorga da água;

A Comissão de Direitos Humanos irá encaminhar as notas taquigráficas da audiência e solicitará providências para a prefeitura e câmara de vereadores de Brumadinho, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público e também para empresa Vale.

A comunidade permanecerá alerta e unida, trabalhando em colaboração e somando esforços com outros movimentos. Fechamos com famosa frase citada na audiência: “o preço da liberdade é a vigilância constante”.

Texto adaptado enviado por Carol Campos

Show CASA BRANCA - ÁGUA VIVA

Iniciativas como essa nos surpreendem e nos animam para continuar lutando por nossa causa.
Em nome de todos integrantes do movimento pelas águas de Casa Branca, o blog agradece ao Quebrapedra Trio, nas pessoas Leonora Weissmann, Rafael Martini e Edson Fernando, além de Marcus Viana, Patrícia Lobato, Regina Souza, Renato Motha, Sérgio Pererê e Vander Lee. 


Estamos ansiosos pelo show!


Lembrando que a arrecadação do show será destinada ao movimento Casa Branca Água Viva, para a efetivação de ações que se fazem necessárias à consolidação do mesmo.


Informações:
Data: 01 de maio de 2011, domingo.
Horário: 16:30
Local: Pavilhão Sanandha
Endereço: Alameda Manacá da Serra, 1640, condomínio Quintas de Casa Branca.


Ingressos no local ou reserva pelo email marcelocalix@yahoo.com.br
Valor: Inteira R$ 60,00 / Meia R$30,00 (Todos pagarão meia entrada)
Produção: Marcelo Chaves - 8459-7938

Regulamento do Concurso de Poesia "Águas de Casa Branca"

Para melhor visualização do Regulamento, o mesmo foi anexado ao final desta página.

Você também pode solicitar o envio do Regulamento pelo email aguasdecasabranca@yahoo.com.br

Participe!

ABRACE A SERRA DA MOEDA

O movimento "Abrace a Serra da Moeda" nasceu em 2008, no dia 21 de abril, e reivindica dos nossos representantes políticos a implantação do Monumento Natural da Serra da Moeda, no trecho denominado Serrinha. A data em que homenageamos Tiradentes, líder da inconfidência mineira, representa a luta histórica dos mineiros por nossas riquezas naturais. Segue link do blog do abrace a Serra da Moeda: 

http://abraceaserradamoeda.blogspot.com/p/abrace-serra-da-moeda-no-dia-21-de.html

Horário: 21 abril 2011 de 10:00 a 14:00
Local: Alto Serra da Moeda
Cidade: Brumadinho-MG
Organizado por: ONG Abraçe a Serra da Moeda

Mapa do Serra da Moeda - Evento Abrace

Nós, do movimento Água Viva, apoiamos o Abraço a Serra da Moeda e, alguns de nós, estaremos representando a comunidade de Casa Branca. 


Grande abraço!!!

Caminhada pelas Águas de Casa Branca

A caminhada pela preservação das águas de Casa Branca foi um momento de grande emoção.

Os moradores da comunidade se uniram e, levantando cartazes e bandeiras, cantando coros e hinos, levaram pelas ruas a demonstração do comprometimento que está se concretizando pela água da região.

Homens, mulheres, crianças, idosos, todos celebraram o momento de resgate da união da comunidade. Casa Branca se desuniu após várias tentativas falhas e fracas de conquistar os direitos da comunidade, uma vez que as pessoas que estavam a frente das mobilizações desistiram ou tentaram tirar proveito particular da situação, ao invés de agregar valor para o coletivo. Agora, estamos renovados e esperançosos de que esse movimento não se enfraquecerá, mesmo quando não conseguirmos conquistar num primeiro momento nossas reivindicações. Não podemos nos sentir derrotados nas primeiras brigas, pois essa será uma longa guerra. Guerra pacífica, mas com guerreiros dispostos a lutar argumentando com o poder público e conscientizando a sociedade dos nossos direitos civis. A água é um deles. Não temos que comprar água, se temos, aqui, quantidade e qualidade suficientes para a população de Casa Branca.

Reunião no Zé Dodô

Unida, a comunidade de Casa Branca, principalmente os moradores do bairro Jangada, se reuniu no espaço de eventos do Zé Dodô para discutir sobre a atual situação da água na região.

A liderança local colocou a par, de forma transparente, tudo o que já foi feito em relação às contestações do EIA - Estudo de Impacto Ambiental, - feito pelas mineradoras, à todos os contatos que foram feitos para que possamos nos munir do máximo de informações acerca dos nossos direitos em relação à utilização das nascentes e águas do município, e de um prestação de contas, que demonstrou o quanto recebemos e já gastamos com as mobilizações do movimento.

 

Indignados com a exposição sofrida pelo lençol freático, que agride as nascentes, várias pessoas se manifestaram com a colaboração de novas informações e com a disposição de ajudar, se envolvendo em grupos de diferentes frentes como: mobilização, comunicação, arrecadação de verba (para custear os gastos do movimento, como telefone, gasolina, impressões, xerox, etc...), entre outros.

Após a reunião, o grupo desceu em passeata até a Praça de Casa Branca, em protesto pela preservação de nossas águas.

Em coro as vozes se uniram para cantar o refrão:

"A união faz a força

A união faz a força

A união faz a força

A união é a força!"

Histórico

Desde 2006, a população de Casa Branca está se envolvendo com a preservação de suas nascentes que estão sendo degradadas em função das atividades de mineração.

Quando as empresas iniciaram a exploração do minério nessa rica região, os Estudos de Impacto Ambiental, chamados de EIA, mal consideravam a comunidade que aqui habita. Os impactos que avaliaram que ocorreriam aqui não foram realmente contemplados em sua totalidade e tampouco as contrapartidas prometidas no EIA foram cumpridas. As contrapartidas são benefícios que as empresas oferecem para poder explorar a região.

Para contestar esse estudo, um processo foi aberto solicitando que o estudo fosse refeito, considerando a comunidade, a população e os impactos que não foram previstos anteriormente. Sem respostas, ainda aguardamos a reformulação do EIA, mas, consternados, já estamos sentindo as conseqüências da mineração. Acreditamos que a união da comunidade e o apoio de agregados que se tocarem pela causa irá alcançar a concretização de nosso desejo de manter nossas nascentes preservadas, nosso solo não contaminado e a água que usamos e tanto prezamos viva e saudável em nossas casas, hortas, cachoeiras, riachos...