Audiência Pública sobre Revisão do Plano Diretor em Brumadinho

Impressões sobre a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Brumadinho sobre a revisão do Plano Diretor do Município, ocorrida em 27 de abril de 2011.

1- A audiência foi para apresentar os estudos e pesquisas realizados por uma empresa contratada pela prefeitura para, a partir destes, serem traçadas as diretrizes da revisão do Plano Diretor.

2- Após a longa exposição da técnica da empresa, com exibição de dados, quadros, mapas e outros recursos, iniciou-se a participação de representantes da sociedade civil organizada (5 minutos de fala) e participantes em geral (3 minutos).

3- Estavam presentes representantes e membros de muitos distritos e comunidades dos povoados, vilarejos, quilombolas e zona rural de Brumadinho.

4- Praticamente TODOS foram muito enfáticos em criticar duramente a metodologia e a própria pesquisa dessa empresa, com críticas também à condução por parte do poder público do município e muitas, muitas críticas e denúncias sobre a atividade mineradora em Brumadinho!

5- Ananda, moradora de Casa Branca, em sua fala denunciou o desrepeito com a Comunidade de Casa Branca que aparentemente não foi consultada na pesquisa, não foi comunicada em tempo hábil sobre a Audiência e teve sua participação comprometida pelo atraso de 1 hora do ônibus, disponibilizado pela prefeitura, que levaria a Comunidade para Brumadinho.

6- Ka, também morador de Casa Branca, colocou que Brumadinho desconhece Casa Branca, que só é lembrada na hora de aumentar o exorbitante IPTU, no recebimento dos repasses da mineração que não são investidos em Casa Branca, mas na sede e, finalmente, durante o Brumadinho Gourmet, onde após o evento, recebe o lixo que é jogado na Jangada. Diante da não consulta de Casa Branca na pesquisa, Ka ainda falou de alguns pontos que considera importante para a comunidade no plano diretor: o crescimento desordenado com risco de proliferação de condomínios e verticalização de Casa Branca e os sérios problemas com a mineração. Citou também a Audiência Pública em Belo Horizonte e finalizou sua fala colocando que diante das circunstâncias da Audiência de Brumadinho, a Comunidade de Casa Branca não reconhecia aquela Audiência e, amparada na lei que garante a participação da população nesse processo, poderia recorrer até mesmo ao Ministério Público para invalidar a AP.

7- José Henrique, morador de Casa Branca, também falou pela comunidade e criticou a metodologia da pesquisa, dizendo que a empresa tratou as pessoas como objetos e não seres humanos!

Foi forte, emocionante e indignante. Diante das críticas e denúncias os representantes da mesa  indicaram que haverá novas Audiências Públicas, com possibilidade de serem nas Comunidades e distritos, inclusive em Casa Branca, para que haja participação efetiva da população.